| 000 | 02048nam a2200277 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 383121 | ||
| 090 | _a383121 | ||
| 100 | _a20051014d1990 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aEstatuto da carreira docente _eanotado _fMaria Adelina Sá Carvalho, Paula Padrão Oliveira _gpref. Eurico Lemos Pires |
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| 210 |
_aRio Tinto _cAsa/Clube do Professor _d1990 |
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| 215 |
_a165, 70 p. _d21 cm |
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| 225 |
_aColecção Em Foco _v4 |
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| 330 | _aPrefácio. Capítulo I: Princípios gerais, art.º 1.º a 3.º. Capítulo II: Direitos e deveres, art.º 4.º a 10.º. Capítulo III: Formação, art.º 11.º a 16.º. Capítulo IV: Recrutamento e selecção, art.º 17.º a 24.º. Capítulo V: Quadros, art.º 25.º a 28.º. Capítulo VI: Vinculação, art.º 29.º a 33.º. Capítulo VII: Carreira docente, art.º 34.º a 58.º. Capítulo VIII: Remunerações, art.º 59.º a 63.º. Capítulo IX: Mobilidade, art.º 64.º a 74.º. Capítulo X: Condições de trabalho, art.º 75.º a 111.º. Capítulo XI: Regime disciplinar, art.º 112.º . Capítulo XII: Limite de idade e aposentação, art.º 118,º a 121.º. Capítulo XIII: Disposições transitórias e finais, art.º 122.º a 151.º. Apêndice I: Lei de bases do sistema educativo. Apêndice II: Ordenamento jurídico da formação. Apêndice III: Estatuto remuneratório e estrutura da carreira. Apêndice IV: Profissionalização em serviço e colocação de professores. Apêndice V: Relação jurídica de emprego na administração pública. Apêndice VI: Regime de férias, faltas e licenças. Apêndice VII: Regime de equiparação a bolseiro. | ||
| 606 |
_aESTATUTOS _9227732 |
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| 606 |
_aLEGISLAÇÃO _9227776 |
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| 606 |
_aDIREITO DO TRABALHO _9229971 |
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| 606 |
_aENSINO _9227691 |
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| 700 |
_aCARVALHO _bMaria Adelina Sá _9353948 |
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| 701 |
_aOLIVEIRA _bPaula Padrão _9353949 |
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| 955 | _xOferta | ||