000			01647nam a2200265 4500
001			382950
090			_a382950
100			_a20050826d2005 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aArticle 36 Committee _frel. Jaime Fernandes
210			_aLisboa _cDepartamento Central de Cooperação Internacional. PJ _d2005
215			_a17 f., anexos _d30 cm
330			_aRelatório da reunião do Comité do artigo 36 (Comité de Coordenação constituído por Altos Funcionários) que teve lugar no Luxemburgo, em 23 e 24 de Junho de 2005. Dos assuntos tratados destaque para: SIS II - Sistema de Informações Schengen de 2.ª geração; cooperação em matéria de luta contra o terrorismo; papel dos organismos de inspecção da polícia na União Europeia; Relações externas; CEPOL (relatório anual de 2004, programa de trabalho e orçamento para 2006); relatório de actividade da autoridade comum de controlo da Europol (Novembro 2002-Outubro 2004); projecto de decisão-quadro do Conselhor referente à tomada em consideração das decisões condenatórias entre os Estados-membros no âmbito de um novo processo penal; relatório de avaliação da RJE 2002-2004; relatório anual da Eurojust (2004).
606			_aCOOPERAÇÃO POLICIAL _9233401
606			_aTERRORISMO _9410420
606			_aCOOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL _9325653
606			_aINFORMAÇÃO CRIMINAL _9321297
606			_aCEPOL _9320718
606			_aEUROPOL _9103050
606			_aRELATÓRIO _9410454
955			_xOferta