000 02862nam a2200385 4500
001 382862
090 _a382862
100 _a20050721d2002 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aAs reformas processuais e a criminalidade na década de 90
_bRecurso eletrónico
_eas formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo
_eproblemas e bloqueios
_fdir. científico Boaventura de Sousa Santos, coord. Conceição Gomes
210 _aCoimbra
_cObservatório Permanente da Justiça Portuguesa
_d2002
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
300 _aDocumento de 2,72 Kb (266 f.) em formato PDF . Disponível também em: https://opj.ces.uc.pt/portugues/relatorios/relatorio_9.html. Acedido a 19 de maio de 2015.
330 _aAgradecimentos. Introdução geral: 1. A "crise" do sistema judicial. 2. Os movimentos de reforma da justiça. 3. Objecto, âmbito da investigação e as fontes de dados. 4. A apresentação do relatório. Capítulo I - As tendências da criminalidade na década de 90: 1. Introdução. 2. A criminalidade oculta. 3. A fase de inquérito. 4. A fase de instrução. 5. A fase de julgamento. 6. A extinção do procedimento criminal. 7. A natureza da criminalidade julgada. 8. A condenação por tipos ou categorias de crimes. 9. As sanções aplicadas. 10. Os arguidos. 11. A duração dos processos findos. Capítulo II - Os processos especiais: 1. Introdução. 2. O processo sumário. 3. O processo sumaríssimo. 4. O processo abreviado. 5. A suspensão provisória do processo. 6. A eficácia das reformas. Capítulo III - Problemas e bloqueios das reformas pela mão dos operadores judiciais: 1. Introdução. 2. Bloqueios legais. 3. Problemas e bloqueios organizacionais. 4. Os turnos nos tribunais. 5. Recursos materiais e humanos. 6. A articulação do Ministério Público com as Polícias. 7. Os bloqueios culturais. 8. A formação. Capítulo IV - Conclusões. Anexos.
606 _aSISTEMA DE JUSTIÇA PENAL
_9320192
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
606 _aSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
_9347248
606 _aCRIMINALIDADE
_9224783
606 _aSANÇÃO PENAL
_9227850
606 _aMINISTÉRIO PÚBLICO
_9235485
606 _aPOLÍCIA
_9234553
606 _aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
_9410458
710 _aUNIVERSIDADE DE COIMBRA
_bFaculdade de Economia. Centro de Estudos Sociais. Observatório Permanente da Justiça Portuguesa
_9101402
955 _xOferta