000			02728nam a2200313 4500
001			382847
090			_a382847
100			_a20050714d2000 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA cooperação policial na União Europeia _bRecurso eletrónico _fArménio Timóteo Pedroso
210			_aLisboa _c[s.n.] _d2000
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aTrabalho de candidatura à obtenção do diploma de Estudos Europeus na vertente jurídica, da Faculdade de Direito de Lisboa (Instituto Europeu), com a orientação pedagógica da Professora Doutora Maria Luísa Duarte. Ficheiro em formato PDF (117 f.).
330			_aNota Introdutória. 1. Cooperação policial na Europa, dois séculos de história: os primórdios; o nascimento da Interpol; as insuficiências da Interpol na perspectiva europeia; a resposta dos países comunitários. 2. A cooperação policial na lógica do processo de integração europeia: as questões de segurança como resultante da natureza do próprio processo de integração. 3. A livre circulação de pessoas: da mobilidade profissional à livre circulação de pessoas; a abolição dos controlos nas fronteiras intracomunitárias e as ameaças para a segurança (medidas compensatórias). 4. O Quadro jurídico da cooperação policial na União Europeia: o Acordo e a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e o Tratado de Maastricht como elementos determinantes da cooperação policial no espaço comunitário; o Acordo de Schengen e a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen; a estrutura de cooperação Schengen; fronteiras internas; fronteiras externas; “vistos”; os acordos de readmissão; asilo; a cooperação policial, judiciária e aduaneira (operacional); oficiais de ligação; o Sistema de Informação Schengen; o Tratado da União Europeia. 5. Europol: a cooperação desenvolvida no âmbito do Grupo Trevi; a Europol “nascida” de Trevi III; a Convenção Europol. 6. Tratado de Amsterdão: aspectos gerais; as novas disposições relativas à cooperação policial; a integração do acervo de Schengen no âmbito da União Europeia. 7. Conclusões. Bibliografia.
606			_aCOOPERAÇÃO POLICIAL _9233401
606			_aSEGURANÇA EUROPEIA _9246389
606			_aACORDO DE SCHENGEN _9230776
606			_aSISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN _9344172
606			_aEUROPOL _9103050
606			_aINTERPOL _9230179
606			_aTESE _9334284
700			_aPEDROSO _bArménio Timóteo _9329359
955			_xOferta