000			01409nam a2200265 4500
001			382763
090			_a382763
100			_a20050426d2005 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aArticle 36 Committee _frel. Jaime Fenandes
210			_aLisboa _cDepartamento Central de Cooperação Internacional. PJ _d2005
215			_a12 f., anexos _d30 cm
330			_aRelatório da reunião do Comité do artigo 36 (Comité de coordenação constituído por altos funcionários) que teve lugar em Bruxelas, em 04 de Abril de 2005, a qual versou as seguintes matérias: orientações relativas à troca de informações sobre condenações penais com especial destaque para o projecto-piloto da interligação dos sistemas de registo criminal; proposta de decisão-quadro referente ao combate ao racismo e xenofobia; base de dados sobre pessoas desaparecidas e não identificadas e, ainda, adopção de orientações com vista à aplicação do princípio da disponibilidade.
606			_aREGISTO CRIMINAL _9239053
606			_aINFORMAÇÃO CRIMINAL _9321297
606			_aRACISMO _9235054
606			_aXENOFOBIA _9235055
606			_aDEGRADAÇÃO DO AMBIENTE _9343701
606			_aAPLICAÇÃO DA LEI _9410442
606			_aCOOPERAÇÃO POLICIAL _9233401
606			_aRELATÓRIO _9410454
955			_xOferta