| 000 | 01421nam a2200253 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 382695 | ||
| 090 | _a382695 | ||
| 100 | _a20050303d2005 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aArticle 36 Committee _frel. Jaime Fernandes |
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| 210 |
_aLisboa _cDepartamento Central de Cooperação Internacional. PJ _d2005 |
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| 215 |
_a17 f., anexos _d30 cm |
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| 330 | _aRelatório da reunião do Comité do artigo 36 (Comité de coordenação constituído por altos funcionários) que teve lugar em Bruxelas, em 07 de Fevereiro de 2005. Entre os vários aspectos abordados cabe salientar: propostas de decisão-quadro (Conselho) respeitantes à luta contra o racismo e xenofobia, mandado europeu de obtenção de provas para recolha de objectos; intercâmbio de informações extraídas do registo criminal; regras processuais aplicáveis ao tratamento e protecção de dados pessoais na Eurojust; transposição jurídica respeitante às equipas de investigação conjuntas; relações externas da Europol, entre outros. | ||
| 606 |
_aCOOPERAÇÃO POLICIAL _9233401 |
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| 606 |
_aINFORMAÇÃO CRIMINAL _9321297 |
||
| 606 |
_aCOOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL _9325653 |
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| 606 |
_aRACISMO _9235054 |
||
| 606 |
_aXENOFOBIA _9235055 |
||
| 606 |
_aRELATÓRIO _9410454 |
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| 955 | _xOferta | ||