000			01875nam a2200265 4500
001			382613
090			_a382613
100			_a20041015d1984 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aContrato de trabalho _enotas práticas _fAbílio Neto
205			_a9.ª ed.
210			_aLisboa _cPetrony _d1984
215			_a853 p. _d23 cm
330			_aNota prévia. Constituição da República. Regime jurídico do contrato individual de trabalho. Contratos de trabalho a prazo. Duração do trabalho. Retribuição. Suspensão da prestação do trabalho. Cessação do contrato de trabalho. Regimes especiais de contrato de trabalho. Associações sindicais. Cobrança de quotizações sindicais. Associações patronais. Comissões de trabalhadores. Participação das organizações de trabalhadores na elaboração da legislação do trabalho. direito de reunião e de manifestação. Greve. Requisição de pessoas e bens. Actividade conciliatória. Regime jurídico das relações colectivas. Contratação colectiva nas empresas públicas. Condicionamento dos aumentos salariais. Lei dos acidentes de trabalho. Regulamento dos acidentes de trabalho. Actualização de pensões. Mapas de quadros de pessoal. Declarações do exercício de actividade perante a segurança social. Base de incidência das contribuições para a segurança social. Quotizações para o fundo de desemprego. Subsídio de desemprego em empresas paralisadas. Índices.
606			_aDIREITO DO TRABALHO _9229971
606			_aPRESTAÇÃO DE TRABALHO _9272745
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
740			_aPortugal _tLeis, decretos, etc. _9320303
955			_xOferta