000			04162nam a2200313 4500
001			382579
010			_a9723211769
090			_a382579
100			_a20040908d2003 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aPor caminhos da(s) reforma(s) da Justiça _fJoão Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo Dias
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d2003
215			_a459 p. _d23 cm
225			_aTribunais Em Sociedade _v2
300			_aPublicação correspondente ao texto do relatório de um projecto de investigação do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa finalizado em 2001.
330			_aIntrodução geral. Agradecimentos. Cap. I: Informalização e desjudicialização: dois caminhos da reforma da administração da justiça 1- O "direito em abundância" e a incapacidade da resposta do sistema judicial. As transformações do direito e do sistema jurídico: expansão, retracção e novas realidades. Mais litigação judicial: os conflitos sociais e do mercado em transformação acelerada. 2 - A administração da justiça entre a(s) crise(s) e a(s) reforma(s). 3 - A construção da justiça alternativa, complementar ou substantiva dos tribunais judiciais: a informatização e a desjudicialização, dois caminhos nem sempre convergentes. 4 - Um novo modelo de administração da justiça ou um sistema integrado de resolução de litígios: da autocomposição, passando pela justiça informal, ao tribunal "multi-portas". Conclusões. Cap. II: Os litígios privados e laborais: um roteiro dos caminhos da informalização e da desjudicialização.1 - A arbitragem, a mediação e a concialiação nos litígios de direito privado.2 - A mediação familiar: uma resposta para a crise de família e da justiça.3 - Os conflitos de vizinhança: a mediação comunitária ou social.4 - As relações comerciais: breve estudo comparado de experiências ADR (ARL).5 - As relações laborais a resolução "alternativa" de litígios.6- A resolução alternativa de litígios no caso dos cidadãos endividados.7 - O papel do Conselho da Europa: duas décadas de promoção ADR (RAL).Cap. III : A reforma da justiça penal: à procura de novo(s) paradigma(s).1 - Os múltiplos caminhos da transformação da justiça penal. Entre a despenalização, a descriminalização e neocriminalização. A justiça penal restaurativa.2 - Alguns exemplos de experiência comparada. O princípio da oportunidade e consenso . A mediação penal. A justiça restaurativa em acção: alguns exemplos para além da mediação penal3 - A descriminalização e os primeiros passos de diversão em Portugal.Cap. IV: (Re)construir a justiça de paz: as experiências do sul (Itália, Espanha, Brasil e Portugal).1 - As origens.2 - Julgados de paz em Espanha.3 - A justiça de paz: as experiências em língua portuguesa.Cap. V: As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o processo de desjudicialização em Portugal. 1 - As transformações das profissões. Profissões, profissionalismo e pós-profissionalismo: as velhas e as novas profissões. A perda de auto-controlo profissional. A globalização dos serviços e as novas tecnologias. 2 - As transformações das profissões jurídicas: as tendências?. 3 - As transformações das profissões jurídicas e a desjudicialização: algumas notas sobre o seu impacto em Portugal.4 - As profissões jurídicas em renovação. Os advogados: os últimos 20 anos em mutação acelerada. Os notários e os conservadores. 5 - Entre os advogados e os notários: um conjunto diferenciado de profissões jurídicas auxiliares ou paralegais. 6 - O Ministério Público.Cap. VI: Conclusões.
606			_aSISTEMA JUDICIÁRIO _9321006
606			_aADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA _9224779
606			_aMEDIAÇÃO PENAL _9268373
606			_aJUSTIÇA PENAL _9224778
606			_aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA _9410458
700			_aPEDROSO _bJoão _9327718
701			_aTRINCÃO _bCatarina _9263040
701			_aDIAS _bJoão Paulo _9325196
955			_xOferta