000			02625nam a2200265 4500
001			382524
090			_a382524
100			_a20040820d2001 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aInvestigação criminal e publicidade processual _bRecurso eletrónico _fMargarida Oliveira
210			_aLisboa _c[s.n.] _d2001
215			_a1 CD-ROM _d12 cm
300			_aTrabalho final da licenciatura em Ciências Policiais, tendo como orientador Comissário Manuel G. Valente.
330			_aIntrodução. Cap. I - Investigação criminal. 1 - Conceptualização genérica. 2 - Finalidades imediatas e mediatas da investigação criminal. 3 - Investigação criminal/Análise de provas. Cap. II. O Processo. 1 - Conceptualização genérica. 2 - A Investigação e o processo. 3 - Vantagens e finalidades do processo. 4 - Tipos de processo no ordenamento jurídico português. 5 - O processo penal (Criminal). 5.1 - Conceptualização genérica. 5.2 - Fase do inquérito - Investigação. 5.3 - Finalidades do processo criminal. 5.4 - Princípios fundamentais no processo. Cap. III - Publicidade e Órgãos de Comunicação Social. 1 - Conceptualização genérica. 2 - Breve análise histórica. 3 - Os braços da publicidade: meios naturais e tecnológicos. 4 - Finalidades da publicidade. 5 - Publicidade processual e Meios de Comunicação Social (MCS). 5.1 - Direito à informação e à liberdade de expressão na CRP. 5.2 - Direito Internacional. 5.3 - Limites aos direitos fundamentais. 5.4 - Liberdade de imprensa. 5.5 - Vantagens e desvantagens da actividade informativa dos MCS. 5.6 - O interesse dos MCS pela Justiça. 5.7 - Justiça e CS: diferenças; mútua influência; opinião pública.5.8 - Publicidade processual versus direitos fundamentais. 5.9 - Publicidade das condenações: efeitos benéficos/efeitos maléficos. 6. Publicidade processual. 6.1 - Conceptualização. 6.2 - Quando se processa. 6.3 - As finalidades da publicidade - a transparência. 6.4 - Limites à publicidade processual. Cap. IV - Investigação e segredo de justiça. 1 - Contextualização do segredo de justiça. 2 - Quando se processa e quais as suas finalidades. 3 - A extensão do segredo de justiça. Considerações finais. Bibliografia.
606			_aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9229431
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aPUBLICIDADE _9227137
606			_aMEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSAS _91412
606			_aTESE _9334284
700			_aOLIVEIRA _bMargarida _9255369
955			_x