000			03081nam a2200229 4500
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090			_a382493
100			_a20040726d1932 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAcidentes de trabalho _eestudo de direito objectivo _fA. Ary dos Santos
210			_aLisboa _cClássica Editora _d1932
215			_a293 p., [4] f. _d22 cm
330			_aEstudo de direito objectivo seguido de uma compilação dos principais dipolmas publicados sobre a matéria.Título I - Do conceito de acidentes de trabalho.1 - Definições doutrinais e legais de acidente de trabalho.2 - O verdadeiro conceito de acidente de trabalho; análise e crítica.3 - O que se deve entender por lesões; suas espécies.4 - Exrecício profissional; caracterização e delimitação.5 - Causas de irresponsabilidade patronal: a força maior; cataclismos; guerra; casos sujeitos a risco geral; abalroamento e seu conceito em matéria de acidentes.6 - A imprevidência e a desobediência da vítima como motivos de irresponsabilidade patronal.7 - Intoxicações agudas e inflamação das bolsas serosas profissionais.8 - Distinção entre acidentes de trabalho e doença profissional; caracteres da última; exemplos; forma de comprovação e diagnóstico diferencial.Título II - Dos responsáveis pela reparação e dos que beneficiam da protecção legal.9 - Encargos resultantes de um acidente de trabalho.10 - Empresas e patrões, sua caracterização; o Estado como patrão; regime de excepção para funcionários públicos.11 - Transferência de responsabilidades.12 - Pessoas protegidas pela lei em caso de morte: cônjuge sobrevivo, separação, divórcio, casamento "in articulo mortis"; filhos legitimos, legitimados e perfilhados; ascendentes e menores até 14 anos a cargo da vítima; entendimento da expressão "a cargo da vítima".Título III - Das consequências dos acidentes de trabalho: Pensões, indemnizações e demais encargos.13 - Salário; o que seja e dificuldades que podem surgir no seu cálculo; gratificações; prémios; ajudas de custo; subvenções familiares; pagamento em géneros; trabalhadores sem vencimento; necessidade da fixação legal de salários máximos e mínimos.14 - Forma de calcular o salário anual.15 - Noção da incapacidade permanente absoluta.16 - Noção de incapacidade permanente parcial; tabelas de desvalorização funcional, sua completa inutilidade.17 - Despesas com o tratamento do sinistrado; alta cirurgia e cirurgia estética; prótese.18 - Depósito das reservas matamáticas; legislação que lhe respeita.Título IV - A legislação portuguesa sobre acidentes de trabalho.19 - Colecção das disposições legais publicadas sobre matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais.Bibliografia.
606			_aACIDENTE DE TRABALHO _9295
606			_aDIREITO DO TRABALHO _9229971
700			_aSANTOS _bA. Ary dos _9162326
955			_xCompra