000			02383nam a2200253 4500
001			382323
090			_a382323
100			_a20040319d1965 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCódigo de justiça militar _eanotado e actualizado _eregulamento para a execução do código de justiça militar e legislação avulso _fLeonel Martins Vicente
205			_a9.ª ed., revista
210			_a[S.l.] _c[s.n.] _d1965 (Centro Gráfico de Famalicão)
215			_a592 p. _d23 cm
330			_aPrefácio da 9.ª edição. Disposições legais utilizadas na actualização do texto de alguns artigos de diversos diplomas transcritos como esclarecimento ao Código de Justiça Militar. Abreviaturas. Críticas ao C. J. M. Ministério do Exército - Decreto n.º 11.292, de 26 de Novembro de 1925. Aeronáutica Militar - Lei n.º 2.055 de 27 de Maio de 1952. LIVRO I. Crimes e penas. - TÍTULO I. Disposições gerais. - TÍTULO II. Disposições especiais. - LIVRO II. Tribunais e autoridades judiciais militares. - TÍTULO I. Tribunais e autoridades judiciais militares. - TÍTULO II. Tribunais e autoridades judiciais militares em tempo de guerra com país ou países estrangeiros e em circunstâncias extraordinárias. - LIVRO III. Jurisdição e foro militar. - TÍTULO I. Competência em tempo de paz. - TÍTULO II. Competência em tempo de guerra com país ou países estrangeiros em circunstâncias extraordinárias. - TÍTULO III. Disposições aplicáveis em tempo de paz e em tempo de guerra com país ou países estrangeiros. - LIVRO IV. Processo criminal militar. - TÍTULO I. Processo em tempo de paz. - TÍTULO II. Processo em tempo de guerra com país ou países estrangeiros e em circunstâncias extraordinárias. - Regulamento para execução do código de justiça militar. - TÍTULO I. Do regime interno nos tribunais militares. - TÍTULO II. Do processo, julgamento e execução das sentenças. - TÍTULO III. Das funções do Ministério Público. Legislação avulso.
606			_aCÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR _9335446
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
740			_aPortugal _tLeis, decretos, etc. _9320303
955			_xCompra