000 01356nam a2200217 4500
001 382308
090 _a382308
100 _a20040312d1968 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCódigo do notariado
_eanotado
_fJosé Eduardo Pires do Rio, Viriato Benjamim Saraiva
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d1968
215 _a510 p.
_d24 cm
330 _aDecreto-Lei n.º 47619. Tít. I- Da organização dos serviços notariais. Cap. I- Disposições gerais. Cap. II- Competência funcional. Cap. III- Livros, índices e arquivos. Tít. II- Dos actos notariais. Cap. I- Disposições gerais. Cap. II- Actos notariais em especial. Tít. III- Das recusas e recursos. Cap. I- Recusas. Cap. II- Recursos. Tít. IV- Disposições diversas. Cap. I- Responsabilidade dos funcionários notariais. Cap. II- Estatística. Cap. III- Encargos dos actos notariais. Cap. IV- Disposições finais. Tabela de emolumentos notariais. Cap. I- Valor dos actos. Cap. II- Tabelamento dos actos. Cap. III- Alterações e acumulação dos emolumentos. Cap. IV- Disposições finais.
606 _aCÓDIGO DO NOTARIADO
_9322342
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
740 _aPortugal
_tLeis, decretos, etc.
_9320303
955 _xCompra