000			01548nam a2200253 4500
001			382282
090			_a382282
100			_a20040219d2004 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aIdentity theft _ea new threat for civil society _eroundtable _frel. Vitor Paiva
210			_aLisboa _cDCICCEF _d2004
215			_a8 f., anexos _d30 cm
330			_aDecorreu em Bruxelas, a 02 de Fevereiro de 2004, sob a égide da Comissão Europeia e no âmbito do Fórum sobre a Prevenção do Crime Organizado, uma mesa redonda intitulada "Identity theft: a new threat for civil society". Tendo por base a Decisão-quadro do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativa ao combate à fraude e à contrafacção de meios de pagamento que não em numerário, procedeu-se a um debate centrado na utilização de identidades falsas, fabrico e obtenção fraudulenta das mesmas, e do qual o signatário extrai algumas conclusões: princípio pleno da soberania limitada, harmonização legislativa, formação, criação de parcerias, criação de bases de dados e implementação de um documento de identidade único.
606			_aFALSIFICAÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO _9330111
606			_aFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO _997862
606			_aFURTO DE IDENTIDADE _9327417
955			_xOferta