000			02271nam a2200409 4500
001			382188
090			_a382188
100			_a20031202d2001 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aSchengen : sistema de informação Schengen e cooperação policial
210			_aLisboa _cGabinete de Assuntos Europeus/MAI _d[2001?]
215			_a2 vol. _d21 cm
225			_aPortugal Em Acção
300			_a1. Legislação útil. 2. Manual prático. Selecção de textos: Gabinete Nacional S.I.R.E.N.E. Edição exclusiva para as forças e serviços de segurança.
330			_a1. Legislação útil: Convenção de aplicação do acordo de Schengen - (CAAS) (Excertos). Regime legal do Gabinete Nacional Sirene. Lei dos mecanismos de controlo e fiscalização do Sistema de Informação Schengen. Lei da protecção de dados pessoais. Lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal. Acordo entre Portugal e Espanha em matéria de perseguição transfronteiriça. Tratado entre Portugal e Espanha para a repressão do tráfico ilícito de droga no mar. Acordo entre Portugal e Espanha relativo à criação de postos mistos transfronteiriços. 2. Manual prático: Introdução. Conteúdo e funcionamento do SIS. Procedimentos acções a desenvolver. Cooperação policial. Anexos.
606			_aSISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN _9344172
606			_aACORDO DE SCHENGEN _9230776
606			_aCOOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL _9288328
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
710			_aPortugal _bMAI. Gabinete Nacional S.I.R.E.N.E. _9318305
955			_xOferta