000			01830nam a2200229 4500
001			382158
010			_a9278401757
090			_a382158
100			_a20031103d2003 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aProjecto de tratado que institui uma constituição para a Europa _eapresentado ao conselho europeu reunido em Salónica _e20 de Junho de 2003
210			_aLuxemburgo _cServiço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias _d2003
215			_a161 p. _d18 cm
330			_aPrefácio. Projecto de Tratado que institui uma Constituição para a Europa. Preâmbulo. Definição e objectivos da União. Direitos fundamentais e cidadania da União. Competências da União. Instituições da União. Quadro institucional. Outras instituições e órgãos. Exercício das competências da União. Disposições específicas. Cooperações reforçadas. Vida democrática da União. Finaças da União. A União e os Estados vizinhos. Qualidade de membro da União. Carta dos direitos fundamentais da União. Preâmbulos. Dignidade. Liberdades. Igualdade. Solidariedade. Cidadania. Justiça. Disposições gerais que regem a interpretação e a aplicação da carta. Protocolo relativo ao papel dos Parlamentos nacionais da União Europeia. Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidariedade e da proporcionalidade. Protocolo relativo à representação dos cidadãos no Parlamento Europeu e à ponderação dos votos no Conselho Europeu e no Conselho de Ministros. Lista de membros da Convenção Europeia.
606			_aCONVENÇÃO EUROPEIA _9102436
606			_aPROJECTO DE CONVENÇÃO _9344386
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
710			_aCOMUNIDADES EUROPEIAS _9310989
955			_xOferta