000 01728nam a2200361 4500
001 382157
010 _a9724005844
090 _a382157
100 _a20031030d1990 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCódigo Penal português
_eanotado e comentado
_elegislação complementar
_fManuel Lopes Maia Gonçalves
205 _a5.ª ed.
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d1990
215 _a911 p.
_d23 cm
330 _aDa lei criminal. Do facto. Das penas. Da escolha e da medida da pena. Da pena relativamente indeterminada. Das medidas de segurança. Da perda de coisas ou direitos relacionados com o crime. Da queixa e da acusação particular. Da extinção da responsabilidade criminal. Da indemnização de perdas e danos por crime. Disposições suplementares. Dos crimes contra as pessoas. Dos crimes contra a paz e humanidade. Dos crimes contra os valores e interesses da vida em sociedade. Dos crimes contra o património. Dos crimes contra o Estado. Legislação complementar.
606 _aCÓDIGO PENAL
_9302225
606 _aLEGISLAÇÃO PENAL
_9275821
740 _aPortugal
_tLeis, decretos, etc.
_9320303
955 _xCompra