000 01335nam a2200241 4500
001 382098
090 _a382098
100 _a20031002d1986 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCódigo Penal português
_eanotado e comentado e legislação complementar
_fManuel Lopes Maia Gonçalves
205 _a3.ª ed. revista e actualizada
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d1986
215 _a910 p.
_d23 cm
330 _aIntrodução. Da lei criminal. Do facto. Das penas. Da escolha e medida de pena. Da pena relativamente indeterminada. Das medidas de segurança. Da perda de coisas ou direitos relacionados com o crime. Da queixa e da acusação particular. Da extinção da responsabilidade criminal. Da indeminização de perdas e danos por crime. Disposições suplementares. Dos crimes contra as pessoas. Dos crimes contra a paz e a humanidade. Dos crimes contra os valores e interesses da vida em sociedade. Dos crimes contra o património. Dos crimes contra o estado. Legislação complementar.
606 _aCÓDIGO PENAL
_9302225
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
740 _aPortugal
_tLeis, decretos, etc.
_9320303
955 _xCompra