000 01521nam a2200253 4500
001 382096
090 _a382096
100 _a20031002d1946 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCódigo civil português
_fAdriano Paes da Silva Vaz Serra
205 _a6.ª ed. actualizada
210 _aCoimbra
_cAtlantida
_d1946
215 _a639, XX p.
_d23 cm
300 _aAprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867
330 _aCódigo Civil Português actualizado de harmonia com o Decreto n.º 19126, de 16 de Dezembro de 1930, revisto e anotado em referência ao novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 29637, de 28 de Maio de 1939, com as alterações do Decreto-Lei n.º 29950, de 30 de Setembro do mesmo ano: da capacidade civil; da aquisição de direitos; dos direitos que se adquirem por facto e vontade própria e de outrem conjuntamente; dos direitos que se adquirem por mero facto de outrem, e dos que se adquirem por simples disposição da lei; do direito de propriedade; da ofensa dos direitos, e da sua reparação; da prova dos direitos e da restituição deles. Explicação ou justificação sumária, oficial, da reforma do código civil.
606 _aCÓDIGO CIVIL
_9234996
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
740 _aPortugal
_tLeis, decretos, etc.
_9320303
955 _xCompra