000 01303nam a2200241 4500
001 382091
010 _a9724005860
090 _a382091
100 _a20031001d1990 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCódigo das custas judiciais
_eanotado e comentado
_fSalvador da Costa
205 _a3.ª ed. refundinda, actualizada e ampliada
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d1990
215 _a396 p.
_d23 cm
330 _aLeitura de abreviaturas. Código das custas judiciais. Parte cível. Parte criminal. Multas. Serviços de tesouraria. Cofres. Disposições gerais. Normativo do DL 212/89, de 30 de Junho. Normativo dos DLs n.ºs 49213, de 29 de Agosto de 1969, e 118/85, de 19 de Abril, aplicável em sede tributária. Regime legal geral sobre ajudas de custo. Regime legal de apoio judiciário. Tabela legal da taxa de justiça. Tabela de cálculo da taxa de justiça e preparos. Jurisprudência tributária seleccionada e classificada. Índice alfabético remissivo para artigos da lei.
606 _aCÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS
_923894
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
740 _aPortugal
_tLeis, decretos, etc.
_9320303
955 _xCompra