| 000 | 01733nam a2200229 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 382066 | ||
| 090 | _a382066 | ||
| 100 | _a20030929d1965 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aCódigo do direito de autor e dos direitos vizinhos _elegislação anotada _fM. Moreira da Silva |
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| 210 |
_aCoimbra _cAlmedina _d1965 |
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| 215 |
_a428 p. _d24 cm |
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| 330 | _aLegislação nacional: Propriedade literária, científica e artística. Registo da propriedade literária. Sociedade de autores. Imposto profissional. Legislação internacional: Estado dos instrumentos literários. Acordo celebrado entre Portugal e Brasil. Troca de notas diplomáticas entre Portugal e a Itália. Proclamação do presidente dos Estados Unidos da América do Norte. Convenção especial entre Portugal e Brasil. Convenção de Berna. Convenção universal sobre o direito do autor. Tratado de amizade e consulta entre Portugal e Brasil. Direitos vizinhos: Profissionais de espectáculos. Artistas estrangeiros. Imposto profissional. Normas gerais da radiodifusão nacional.Radiodifusão oficial. Radiodifusão particular. Televisão. Propriedade industrial. Apêndice: Arrangement européen pour la protection des emissions de television. Convenção internacional. Bibliografia. Formulário. Índices: Índice cronológico da legislação publicada. índice ideográfico e remissivo. Índice geral. | ||
| 606 |
_aDIREITO DE AUTOR _9343090 |
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| 606 |
_aLEGISLAÇÃO _9227776 |
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| 740 |
_aPortugal _tLeis, decretos, etc. _9320303 |
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| 955 | _xCompra | ||