| 000 | 01681nam a2200277 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 382040 | ||
| 090 | _a382040 | ||
| 100 | _a20030925d1959 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aCódigo Penal _fatualização, remissões e índice pelo Dr. Manoel Augusto Vieira Neto |
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| 205 | _a3.ª ed. | ||
| 210 |
_aS. Paulo _cSaraiva _d1959 |
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| 215 |
_a647 p. _d16 cm |
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| 330 | _aLei de introdução ao código penal. Decreto-Lei nº 3914. Código penal. Parte geral. Parte especial. Lei das convenções penais. Apêndice: alterações de textos. Suspensão condicional da pena. Prescrição. Corrupção de menores. Crimes de responsabilidade. Crime de genocídio. Segurança nacional. Crimes contra comissões parlamentares. Lei de extradição. Crimes contra a economia popular. Infrações relativas ao inquilinato. Lei de imprensa. Crimes contra a fazenda pública. Crimes contra o trabalho. Crimes de deserção e engajamento. Crimes falimentares. Crimes contra a propriedade industrial. Prevaricação. Contravenções relativas a jogos de azar. Contravenções relativas a preconceitos de raça ou de côr. Crimes e contravenções postais. Sêlo penitenciário. Regime penitenciário. Medidas aplicáveis a menores. | ||
| 606 |
_aCÓDIGO PENAL _9302225 |
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| 606 |
_aLEGISLAÇÃO _9227776 |
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| 606 |
_aBRASIL _9331399 |
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| 740 |
_aBRASIL _tLeis, decretos, etc. _9160375 |
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| 955 | _xCompra | ||