| 000 | 01644nam a2200301 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 382027 | ||
| 090 | _a382027 | ||
| 100 | _a20030924d1982 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aCódigo Penal e legislação complementar _fapontamentos coligidos por Jaime José Romariz Gomes |
||
| 210 |
_aLisboa _cGNR. Centro de Instrução _d1982 |
||
| 215 |
_a323 p. _d22 cm |
||
| 225 |
_aLegislação _v15 |
||
| 300 | _aAcesso restrito. | ||
| 330 | _aDa lei criminal. Do facto. Das penas. Da escolha e da medida da pena. Da pena relativamente indeterminada. Das medidas de segurança. Da perda de coisas ou direitos relacionados com o crime. Da queixa e da acusação particular. Da extinção da responsabilidade criminal. Da indemenização de perdas e danos por crime. Disposições suplementares. Dos crimes contra as pessoas. Dos crimes contra a paz e a humanidade. Dos crimes contra valores e interesses em sociedades. Dos crimes contra o património. Dos crimes contra o estado. Disposições revogadas pelo código penal e diplomas complementares. Legislação penal avulsa. Polícia Judiciária. Modelos de participações. | ||
| 606 |
_aCÓDIGO PENAL _9302225 |
||
| 606 |
_aLEGISLAÇÃO _9227776 |
||
| 606 |
_aGUARDA NACIONAL REPUBLICANA _9343156 |
||
| 740 |
_aPortugal _tLeis, decretos, etc. _9320303 |
||
| 955 | _xCompra | ||