000 01370nam a2200289 4500
001 382023
090 _a382023
100 _a20030924d1977 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCódigo Penal português
_ena doutrina e na jurisprudência
_fManuel Lopes Maia Gonçalves
205 _a3.ª ed.
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d1977
215 _a876 p.
_d23 cm
300 _aAprovado pelo Decreto de 16 de Setembro de 1886.
330 _aDos crimes em geral e dos criminosos. Das penas e seus efeitos e das medidas de segurança. Da aplicação e execução das penas. Dos crimes contra a religião e dos cometidos por abuso de funções religiosas. Dos crimes contra a segurança do estado. Dos crimes contra a ordem e tranquilidade pública. Dos crimes contra as pessoas. Dos crimes contra a propriedade. Da provocação pública ao crime. Das contravenções de polícia.
606 _aCÓDIGO PENAL
_9302225
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
740 _aPortugal
_tLeis, decretos, etc.
_iCódigo Penal, 1886
_9320303
955 _xCompra