000			01937nam a2200277 4500
001			381614
010			_a972870710X
090			_a381614
100			_a20030228d2002 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aInstituições nacionais de direitos humanos _emanual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos
210			_aLisboa _cGDDC/PGR _d2002
215			_a97 p. _d30 cm
225			_aSérie De Formação Profissional _vN.º 04
300			_aTítulo original: National Human Rights Institutions. A Handbook on the Establishment and Strengthening of National Institutions for the Promotion and Protection of Human Rights.
330			_aPrefácio. Agradecimentos. Instrumentos internacionais citados no presente manual. Introdução geral. Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Condições para o funcionamento eficaz das Comissões Nacionais. A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Competência consultiva e assistência ao Governo. Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos ( Princípios relativos ao estatuto das Instituições Nacionais. Contactos e fontes de informação. Nota informativa sobre o programa de cooperação técnica do Centro para os Direitos Humanos das Nações Unidas no que concerne às Instituições Nacionais. Carta Internacional dos Direitos Humanos).
606			_aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS _9255287
710			_aNAÇÕES UNIDAS _bAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos _9324981
955			_xOferta