000			01480nam a2200241 4500
001			381486
090			_a381486
100			_a20021003d1959 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCódigo do registo civil _enotas breves, legislação complementar, índice alfabético _fGama Vieira
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d1959
215			_a294 p. _d21 cm
225			_aCódigos Dos Registos E Do Notariado _vI
330			_aO Decreto-Lei 41 967. Disposições gerais: do objecto e da obrigatoriedade do registo civil; dos órgãos do registo civil; das regras de competência; dos livros e arquivos. Dos actos de registo: dos actos de registo em geral; disposições comuns; dos actos de registo em especial e dos factos a ele sujeitos. Dos meios de prova e dos processos: dos meios de prova dos factos sujeitos a registo; das formas de processo. Disposições diversas: dos recursos do conservador; da estatística; da responsabilidade e das penas; dos emolumentos e demais encargos; disposições transitórias; disposições finais. Tabela de emolumentos do registo civil. Mapas. Modelos. Legislação complementar.
606			_aCÓDIGO DO REGISTO CIVIL _911385
740			_aPortugal _tLeis, decretos, etc. _9320303
955			_xCompra