000			01817nam a2200301 4500
001			381316
010			_a9728707037
090			_a381316
100			_a20020617d2001 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aMétodos de combate à tortura
210			_aLisboa _cGabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR _d2001
215			_a34 p. _d21 cm
225			_aFichas Informativas Sobre Direitos Humanos _v04
300			_aEdição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: https://www.gddc.pt/direitos-humanos/Ficha_Informativa_4.pdf
330			_aIntrodução. Medidas adoptadas contra a tortura. Abolição dos castigos corporais nos territórios sob tutela. Regras mínimas para o tratamento dos reclusos. Protecção contra a captura e detenção arbitrárias. Declaração sobre a protecção contra a tortura. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei. Princípios de deontologia médica. Convenção contra a tortura. Comité contra a tortura. Relator especial sobre a tortura. Assistência às vítimas de tortura. Anexos.
606			_aACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS _9343069
606			_aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS _9255287
606			_aTORTURA _9746
710			_aNAÇÕES UNIDAS _bAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos _9324981
955			_xOferta