000			01794nam a2200337 4500
001			381310
010			_a9729783160
090			_a381310
100			_a20020612d2001 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO Comité Contra a Tortura
210			_aLisboa _cGabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR _d2001
215			_a44 p. _d21 cm
225			_aFichas Informativas Sobre Direitos Humanos _v17
300			_aEdição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: https://www.gddc.pt/direitos-humanos/ficha17.pdf
330			_aDá-se a conhecer o Comité Contra a Tortura, órgão de controlo e responsável pela observância e aplicação da Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1984. Texto da convenção e lista de Estados que assinaram ou ratificaram a Convenção.
606			_aACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS _9343069
606			_aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS _9255287
606			_aTORTURA _9746
710			_aNAÇÕES UNIDAS _bAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos _9324981
955			_xOferta