000 01510nam a2200217 4500
001 381236
090 _a381236
100 _a20020430d1977 y0pory50 ba
101 _afre
200 _aLa notion d'infraction d'atteinte à la sûreté de l'état - 1ère session du Institut International de Police, 15 mars-7 avril 1977
_fM. Ribiere
210 _aParis
_cInstitut International de Police
_d1977
215 _a20 p.
_d30 cm
225 _aTome 2
330 _aSempre que se comete uma infracção contra a segurança do Estado, a opinião pública interessa-se muito mais pelos aspectos políticos dos factos do que pelos seus aspectos jurídicos. As revistas e jornais jurídicos também raramente tratam deste tipo de infracções. É, pois, uma matéria pouco abordada. Visando suprir a lacuna existente, faz-se neste artigo um breve estudo sobre a evolução histórica da noção de atentado contra a segurança do Estado e sobre a legislação aplicável às infracções cometidas neste domínio. São ainda minuciosamente analisadas as actuais disposições legislativas sobre a matéria que se encontram em vigor desde 1960 e estão contidas em 33 artigos, nos quais se prevêm os diferentes tipos de infracções possíveis e as respectivas penas a aplicar aos infractores.
606 _aSEGURANÇA DO ESTADO
_9240290
606 _aFRANÇA
_9249373
700 _aRIBIERE
_bM.
_9353234
955 _xOferta