000			02080nam a2200325 4500
001			380971
010			_a9724015483
090			_a380971
100			_a20010813d2001 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aLei e crime - o agente infiltrado versus o agente provocador. Os princípios do processo penal _fFernando Gonçalves, Manuel João Alves, Manuel Monteiro Guedes Valente
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2001
215			_a323 p. _d23 cm
300			_aPrefácio de Anabela Miranda Rodrigues.
330			_aParte I. Modelos de investigação criminal. O julgamento popular e a investigação criminal. Investigação criminal e investigação criminológica. O modelo acusatório. O modelo inquisitório. O modelo misto. A actualidade dos modelos. O modelo processual penal português. Parte II. Os princípios estruturantes do processo penal português. O princípio da separação de funções ou do acusatório. O princípio do contraditório e o princípio da investigação. O princípio da igualdade de armas. O princípio da presunção de inocência. O princípio democrático. O princípio da lealdade. Os princípios da legalidade, do consenso e da oportunidade. O princípio da oficialidade. O princípio da jurisdição do Juiz Natural. O princípio da liberdade. Parte III. Dos meios de obtenção de prova. Dos meios de obtenção de prova tradicionais. O agente provocador, o agente infiltrado e o agente encoberto.
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aMEIO DE PROVA _9243746
606			_aAGENTE INFILTRADO _91181
606			_aAGENTE PROVOCADOR _9243047
606			_aTÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9343118
700			_aGonçalves _bFernando _9324984
701			_aALVES _bManuel João _f1957- _9181624
701			_aValente _bManuel Monteiro Guedes _9321434
955			_xCompra (Esc.3.150)