000			01263nam a2200241 4500
001			380797
090			_a380797
100			_a20010411d1985 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aConceitos fundamentais do regime jurídico do funcionalismo público _fJoão Alfaia
210			_aCoimbra _cAlmedina _d1985
215			_a2 vol. _d23 cm
330			_aIntrodução. Função pública e agentes respectivos. Regime jurídico. Relação jurídica de emprego público. Lugares. Generalidades. Lugares dos quadros. Lugares além dos quadros. Competência para a prática de actos em matéria de pessoal. Sujeitos. Pessoas colectivas de direito público. Agentes em regime de direito público. Facto jurídico. Generalidades. Preenchimento de lugares. Cativação de lugares. Desocupação de lugares. Objecto. Situação jurídica dos funcionários e agentes. Situações de pessoal.
606			_aESTATUTO DO FUNCIONÁRIO _9272435
700			_aALFAIA _bJoão _9322704
955			_xOferta