000 01132nam a2200265 4500
001 380793
010 _a9724014517
090 _a380793
100 _a20010405d2001 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCódigo Penal português
_fanot. Manuel Maia Gonçalves
205 _a14.ª
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d2001
215 _a1245
_d23 cm
330 _aDa lei criminal. Do facto. Das consequências jurídicas do facto. Queixa e acusação particular. Extinção da resposabilidade criminal. Indemnização de perdas e danos por crime. Dos crimes contra as pessoas. Dos crimes contra o património. Dos crimes contra a paz e a humanidade. Dos crimes contra a vida em sociedade. Dos crimes contra o Estado. Legislação complementar.
606 _aCÓDIGO PENAL
_9302225
606 _aLEGISLAÇÃO PENAL
_9275821
740 _aPortugal
_tLeis, decretos, etc.
_9320303
955 _xCompra