000 01320nam a2200241 4500
001 380752
010 _a9729122164
090 _a380752
100 _a20010305d1996 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aTribunais, natureza e sociedade
_eo direito do ambiente em Portugal
_fJosé Manuel Pureza
210 _aLisboa
_cCEJ
_d1996
215 _a175 p. 23 cm
225 _aCadernos Do CEJ
330 _aIntrodução geral. I Parte - Ambiente e direito: dos direitos ao ambiente. À responsabilidade partilhada pelo património natural. Capítulo 1 - Duas construções do direito do ambiente. Capítulo 2 - O acesso à justiça como condição de concretização do direito do ambiente. Capítulo 3 - O "direito legislado" em Portugal. II Parte - O direito do ambiente em Portugal: da lei à prática. Capítulo 1 - Perfil da litigação ambiental em Portugal. Capítulo 2 - Cinco estudos de caso. Capítulo 3 - A construção jurisprudencial do ambiente: a justiça fora do lugar. Conclusões e perspectivas. Bibliografia.
606 _aDIREITO DO AMBIENTE
_9226067
606 _aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
_9410458
606 _aJURISPRUDÊNCIA
_9231071
700 _aPUREZA
_bJosé Manuel
_9240851
955 _xOferta