000 01947nam a2200265 4500
001 380732
090 _a380732
100 _a20010221d1980 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDireito económico
_fcomp. Rui Afonso, comp. José António Pereira da Silva
210 _aLisboa
_cEd. do a.
_d1980
215 _a2 vol. (1133 p.)
_d25 cm
330 _aVolume I - . Capítulo I. Leis fundamentais. Capítulo II. Sector Público. Capítulo III. Sector cooperativo. Capítulo IV. Participação do Estado nas empresas - Regime Legal. Capítulo V. Intervenção do Estado na gestão de empresas privadas. Capítulo VI. Estatuto dos representantes do Estado nas empresas. Capítulo VII. Sistema e orgânica de planeamento. Capítulo VIII. Indemnizações aos ex-titulares de bens nacionalizados ou expropriados.Volume II - Capítulo IX. Fomento Económico. Capítulo X. Contratos Económicos. Capítulo XI. Empresas em situação económica difícil. Capítulo XII. Falência Administrativa. Capítulo XIII. Congelamento de contas bancárias e responsabilidade de bens situados em Portugal pertencentes a empresas nacionais confiscadas no estrangeiro. Capítulo XIV. Reavaliação de activos. Capítulo XV. Avales do estado. Capítulo XVI. Acesso à actividade industrial e estatuto do comerciante. Capítulo XVII. Preços e vendas a prestações regime legal. Capítulo XVIII. Investimentos estrangeiros. Regime legal. Capitulo XIX. Sociedades Parabancárias. Regime legal. Anexos.
606 _aDIREITO ECONÓMICO
_9219229
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
700 _aAFONSO
_bRui
_9321053
701 _aSILVA
_bJosé António Pereira da
_9344910
955 _xOferta