000 02133nam a2200265 4500
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010 _a9729791481
090 _a380573
100 _a20000710d1999 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCódigo comercial - versão portuguesa
210 _aMacau
_cImprensa Oficial
_d1999
215 _a463 p.
_d23 cm
330 _aNota de abertura. Nota justificativa. Decreto-Lei n.º 40/99/M. Código Comercial. Do exercício da Empresa Comercial em Geral. Dos empresários comerciais, das empresas comerciais e dos actos de comércio. Da firma. Da escrituração mercantil. Do registo. Da prestação de contas. Da representação no exercício da empresa. Da responsabilização pelo exercício da empresa. Da responsabilidade civil do empresário comercial. Da empresa comercial. Da disciplina da concorrência entre empresários. Do Exercício da Empresa Colectiva e da Cooperação no Exercício da Empresa. Das sociedades comerciais. Dos agrupamentos de interesse económico. Do contrato de consórcio. Do contrato de associação em participação. Da Actividade Externa da Empresa. Das obrigações comerciais em especial. Do contrato estimatório. Do contrato de fornecimento. Do contrato de comissão. Do contrato de expedição. Do contrato de agência. Do contrato de concessão comercial. Do contrato de franquia. Do contrato de mediação. Dos contratos publicitários. Do contrato de transporte. Do depósito em armazéns gerais. Do contrato de hospedagem. Do contrato de conta corrente. Do contrato de reporte. Dos contratos bancários. Dos contratos de garantia. Do contrato de seguro. Dos Títulos de Crédito. Dos títulos de crédito em geral. Dos títulos de crédito em especial.
606 _aDIREITO COMERCIAL
_9225789
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
606 _aDIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
_9334225
606 _aMACAU
_9330631
740 _aMACAU
_tLeis, decretos, etc.
_9359855
955 _xOferta