000			02028nam a2200289 4500
001			380572
010			_a9729604665
090			_a380572
100			_a20000710d1999 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCódigos dos registos e do notariado - versão portuguesa
210			_aMacau _cImprensa Oficial _d1999
215			_a440 p. _d23 cm
330			_aNota de abertura. Código do Registo Civil. Disposições gerais. Dos actos de registo. Da prova dos factos sujeitos a registo. Dos processos privativos do registo civil. Da impugnação das decisões do conservador. Disposições diversas. Código do Registo Predial. Da natureza e valor do registo. Da organização do registo. Do processo de registo. Dos actos de registo. Da publicidade e prova de registo. Do suprimento, rectificação e reconstituição do registo. Da impugnação das decisões do conservador. Disposições diversas. Código do Registo Comercial. Da natureza e valor do registo. Da organização do registo. Do processo de registo. Dos actos de registo. Da publicidade e prova do registo. Do suprimento, rectificação e reconstituição do registo. Da impugnação das decisões do conservador. Disposições diversas. Código do Notariado. Do exercício da função notarial. Dos actos notariais. Da impugnação das decisões do notário. Disposições finais. Orgânica dos Serviços dos Registos e Notariado. Orgânica dos Serviços dos Registos e Notariado. Estatuto dos Notários privados. Tabelas de Emolumentos.
606			_aCÓDIGO DO NOTARIADO _9322342
606			_aCÓDIGO DO REGISTO CIVIL _911385
606			_aCÓDIGO DO REGISTO PREDIAL _922291
606			_aCÓDIGO DO REGISTO COMERCIAL _9325251
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
606			_aLEI ORGÂNICA _9271440
606			_aESTATUTO DOS NOTÁRIOS PRIVADOS _9352938
606			_aMACAU _9330631
740			_aMACAU _tLeis, decretos, etc. _9359855
955			_xOferta