000			02962nam a2200373 4500
001			380053
090			_a380053
100			_a19990721d1996 y0pory50 ba
101			_aeng
101			_apor
101			_afre
200			_aSeminário [europeu] "A Cooperação Judiciária entre os Estados Membros da União Europeia, os Estados Associados da Europa Central e Oriental e os Países Bálticos" _fcompil. José Augusto Sacadura Garcia Marques
210			_aLisboa _c[Procuradoria-Geral da República - PGR] _d1996
215			_a18 p., (ca. 600) f. anexos _d30 cm
300			_aEuropean Seminar on Judicial Cooperation amoung the European Union States, the Central and Eastern Europe associated States and Baltic States.
330			_aRelatório do seminário que teve lugar em Budapeste de 25 a 28 de Março de 1996: 1 considerações preliminares; participantes; estruturação do seminário; sistematização do relatório; organização do Vol. I, em anexo. Síntese das comunicações. Algumas questões concretas.Conclusões.Vol. I - Documentos preparatórios: I - Análise das características gerais da cooperação judiciária dos Estados membros da União Europeia, Estados PECO e Estados Bálticos. II - Cooperação judiciária na luta contra a incidência especial nos domínios de tráfico de estupefacientes, de produtos nucleares, de armas, de viaturas furtadas e de obras de arte. III - A investigação transfronteiriça. IV - Perda do produto das actividades criminosas. V - Protecção das Testemunhas e dos Peritos. VI - Colaboradores com a acção da Justiça. VII - Análise das Convenções relativas à cooperação judiciária internacional (em matéria penal). VIII - Melhoria da comunicação entre as Autoridades Centrais judiciárias e administrativas entre os Estados membros da União Europeia, os Países Associados da Europa Central e Oriental e os Estados Bálticos. Criação de um Guia de Responsáveis da Cooperação Judiciária.Vol. II - Junção de diversos documentos recolhidos no decurso do seminário.
606			_aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA _9235481
606			_aCOOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL _9325653
606			_aCRIME ORGANIZADO _9225700
606			_aRELATÓRIO _9410454
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
606			_aPAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL _9344318
606			_aPAÍSES BÁLTICOS _9343488
710			_aSÉMINAIRE [EUROPÉENNE] SUR LA COOPÉRATION JUDICIAIRE ENTRE LES ETATS MEMBRES DE L'UNION EUROPÉENNE, LES ETATS ASSOCIÉS D'EUROPE CENTRALEET ORIENTALE ET LES PAYS BALTES _eBudapeste _f1996 _9352734
955			_xOferta