000 01192nam a2200241 4500
001 379789
090 _a379789
100 _a19990721d1995 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aRelatório sobre o curso de formação o jurista e o meio ambiente
_fIsabel Polónia, João Neto
210 _aLisboa
_cPJ
_d1995
215 _a189 p.
_d30 cm
330 _aNota introdutória. Lista de participantes. Legislação nacional do ambiente. A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. A jurisprudência dos Tribunais da Relação. Uma perspectiva de aplicação do Direito do ambiente. A administração dos terrenos do domínio público marítimo e a protecção da faixa costeira.Competências e atribuições das autarquias locais. Dificuldades da aplicação prática das normas de ambiente.
606 _aCURSOS
_9343607
606 _aDIREITO DO AMBIENTE
_9226067
606 _aRELATÓRIO
_9410454
606 _aPOLÍCIA JUDICIÁRIA
_9242453
700 _aPOLÓNIA
_bIsabel
_9326894
701 _aNETO
_bJoão
_9352641
710 _aCURSO DE FORMAÇÃO O JURISTA E O MEIO AMBIENTE
_eLisboa
_f1995
_9352642
955 _xOferta