000 01712nam a2200253 4500
001 379577
090 _a379577
100 _a19990721d1995 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aOs tribunais na sociedade portuguesa
_ea litigação cível e penal
_fBoaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso, Pedro Lopes Ferreira
210 _aCoimbra
_cCentro de Estudos Sociais
_d1995
215 _anum. var.
_d30 cm
330 _aVolume II (2) - Capítulo 5 - As pessoas colectivas na litigação cível. 1. Objectivos e metodologia. 2. O peso das pessoas colectivas como mobilizadoras. 3. Contra quem litigam as pessoas colectivas. 4. A natureza jurídica e a actividade económica das pessoas colectivas. 5. Os litígios entre pessoasa colectivas da intimidade negocial ao recurso ao tribunal. 6 Os estudos de caso: a litigação das pessoas colectivas nas comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Bragança e Faro. Capítulo 6 - A litigação penal - Introdução. 1. Da participação à acusação. 2. Da acusação à condenação. 3. A caracterização da criminalidade arguida. 4. Da arguição à condenação. 5. As taxas de condenação por tipo de crime. 6. As penas. 7. Caracterização dos arguidos, dos condenados e das vítimas. 8. Caracterização das vítimas.
606 _aTRIBUNAIS
_97053
606 _aSISTEMA JUDICIÁRIO
_9321006
606 _aSANÇÃO PENAL
_9227850
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
606 _aVITIMAÇÃO
_9336840
710 _aOS TRIBUNAIS NA SOCIEDADE PORTUGUESA - II (2)
_9352541
955 _xOferta