000			01636nam a2200253 4500
001			378408
090			_a378408
100			_a19990721d1989 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireitos da criança _eactas da consulta aos países de língua portuguesa sobre o projecto de convenção relativa aos direitos da criança
210			_aLisboa _cCentro de Estudos Judiciários _d1989
215			_a172 p. _d30 cm
225			_aCadernos Do CEJ _v1/89
300			_aEsta Consulta foi organizada pelo CEJ em colaboração com a UNICEF e decorreu entre 27 e 30 de Setembro de 1988.
330			_aA criança e o direito (Armando Leandro); A Convenção relativa aos direitos da Criança - sua história, principais aspectos e lugar potencial no âmbito dos instrumentos internacionais relativos aos direitos do Homem (Jan Martenson); A protecção constitucional e jurídica do menor e o Provedor de Justiça ("Defensor do Povo") em Espanha (Margarita Rituerto Buades); Histórico da campanha "Criança e Constituinte" (António Amaral e Silva); Os direitos da criança - um dever de todos (Luís Filipe Sacramento); O "Comité dos Direitos da Criança" (Marta Santos Pais); Síntese da reflexão da consulta (Fátima Monteiro e Rui Epifânio) .
606			_aCEJ _9320389
606			_aPROJECTO DE CONVENÇÃO _9344386
606			_aORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL _9320846
710			_aPortugal. MJ. Centro de Estudos Judiciários. Gabinete de estudos jurídico-sociais. _9351951
955			_xOferta