000 01823nam a2200229 4500
001 378302
090 _a378302
100 _a19990721d1995 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aOs tribunais na sociedade portuguesa
_ea morosidade judicial e o acesso à justiça
_fBoaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso, Pedro Lopes Ferreira
210 _aCoimbra
_cCentro de Estudos Sociais
_d1995
215 _anum. var.
_d30 cm
330 _aVolume III - Capítulo 7 - A morosidade judicial. 1. Morosidade legal e reformas processuais. 2. Análise sociológica da morosidade processual. 3. As causas da morosidade processual. 4. Estudos de caso: a morosidade nos tribunais de Aveiro, Bragança e Faro. 5. Os responsáveis da morosidade nas acções cíveis. 6. A morosidade no Tribunal de Bragança. 7. A morosidade no Tribunal de faro. 8. O "Aveiro connection" a morosidade num processo crime de longa duração. Capítulo 8 - Acesso à justiça: 1. Introdução. 1. Acesso à justiça: delimiotação do objecto. 2. O acesso à justiça: as suas barreiras. 3. A evolução dos sistemas de acesso à justiça. 4. A evolução do regime de apoio judiciário em Portugal. 4. A assistência judiciária nas acções declarativas cíveis. 6. A consulta jurídica. 7. Caracterização do apoio judiciário: estudos de caso. 7.1. caracterização do apoio judiciário nas acções cíveis. 7.2. Caracterização da defesa oficiosa em processo penal. Anexos.
606 _aTRIBUNAIS
_97053
606 _aSISTEMA JUDICIÁRIO
_9321006
710 _aOS TRIBUNAIS NA SOCIEDADE PORTUGUESA - III
_9351870
955 _xOferta