000 01148nam a2200253 4500
001 378287
010 _a9724008673
090 _a378287
100 _a19990721d1995 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCódigo Penal português
_eanotado e comentado
_elegislação complementar
_fManuel Lopes Maia Gonçalves
205 _a8.ª ed.
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d1995
215 _a1197 p.
_d23 cm
330 _aDa lei criminal. Do facto. Das consequências jurídicas do facto. Queixa e acusação particular. Extinção da responsabilidade criminal. Indemnização de perdas e danos por crime. Dos crimes contra as pessoas. Dos crimes contra o património. Dos crimes contra a paz e contra a humanidade. Dos crimes contra a vida em sociedade. Dos crimes contra o Estado. Legislação complementar.
606 _aCÓDIGO PENAL
_9302225
606 _aLEGISLAÇÃO PENAL
_9275821
740 _aPortugal
_tLeis, decretos, etc.
_9320303
955 _xCompra