000			01827nam a2200241 4500
001			378191
090			_a378191
100			_a20210830u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA criança vítima _enecessidades de protecção e articulação entre intervenções _fHelena Bolieiro
311			_aCD 294. Resumo inserto na publicação.
330			_aQuando a criança é vítima do crime perpetrado pelos pais ou por outros familiares cuidadores, para além da acção penal, deverá desencadear-se a intervenção de protecção de crianças e jovens em perigo, envolvendo-se todos os esforços no sentido de não a colocar em situação de nova vitimização. Impõe-se, para tanto, uma estreita articulação, entre a intervenção penal, o sistema de protecção e as providências tutelares cíveis, articulação essa que se reconduz a três eixos ou momentos principais: a notícia do crime que desencadeia a acção penal, por um lado, e a comunicação para a intervenção de intervenção de protecção, por outro, a recolha de prova; e a aplicação de respostas protectoras da criança vítima. É fundamental desenvolver boas práticas judiciárias de articulação ao nível destes eixos, as quais se devem orientar, em primeira linha, por um princípio de não-revitimização da criança.
461			_cCoimbra _dSetembro-Dezembro 2010 _vN.º 12 - Especial _tJulgar _x1646-6853 _pp. 141-152
606			_aVIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS _9326517
606			_aPROTECÇÃO DE CRIANÇAS _9343214
606			_aMAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS _9343418
606			_aVITIMAÇÃO _9336840
700			_aBOLIEIRO _bHelena _9292894