000			01594nam a2200229 4500
001			378190
090			_a378190
100			_a20210827u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aViolência doméstica e mediação penal _euma convivência possível? _fCláudia Cruz Santos
311			_aCD 294. Resumo inserto na publicação.
330			_aPretende-se com este estudo contribuir para a reflexão sobre a possibilidade e a conveniência da denominada "mediação penal de adultos" no âmbito da violência doméstica entre cônjuges ou entre o agente e pessoa com quem aquele mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges. O legislador português optou por não admitir, nestes casos, a mediação penal como mecanismo de diversão processual mas veio a reconhecer a possibilidade de um "encontro restaurativo" entre o agente do crime de violência doméstica e a sua vítima - verificada a vontade de ambos - em momento posterior à suspensão provisória do processo ou à condenação. Apreciar-se-ão criticamente estas opções e questionar-se-ão o tempo, os pressupostos e as finalidades desse encontro.
461			_cCoimbra _dSetembro-Dezembro 2010 _vN.º 12 - Especial _tJulgar _x1646-6853 _pp. 67-79
606			_aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA _9410456
606			_aMEDIAÇÃO PENAL _9268373
606			_aAJUDA ÀS VÍTIMAS _94774
700			_aSANTOS _bCláudia Cruz _9194089