000			02123nam a2200241 4500
001			378187
090			_a378187
100			_a20210827u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO discurso judiciário europeu no ELJS numa óptica de direito público comparado _fTeresa Bravo
311			_aCD 294. Resumo inserto na publicação.
330			_aA autora questiona os limites e o papel do judiciário nas dinâmicas da integração normativa, nomeadamente, interrogando-se até que ponto, interpretar e aplicar o direito não se confunde com a tarefa de legislar, sobretudo, quando estão em causa os princípios e segmentos do conflito internormativo, partindo de uma análise sobre o processo de integração normativa europeia tendo como génese interpretativa a jurisprudência do Tribunal de Justiça. Entende-se que a integração europeia constitui uma demonstração das novas correntes do constitucionalismo contemporâneo pela tendência que evidência e pelos desafios que lhe coloca as quais se prendem com o fenómeno de construção de um desafio constitucional europeu e implicam uma revisão dogmática dos fundamentos da Teoria Geral do Direito e do Estado. Em linha com o que antecede, procura ainda a autora no presente texto demonstrar a importância do Tribunal de Justiça, mormente o seu labor interpretativo, contribuindo, assim, para a edificação de um direito constitucional europeu desafiando as categorias tradicionais da dogmática constitucionalista, não obstante as posições contrárias que têm vindo a ser tomadas por alguns Tribunais Constitucionais nacionais, designadamente o Alemão e Italiano.
461			_cCoimbra _dJaneiro-Abril 2011 _vN.º 13 _tJulgar _x1646-6853 _pp. 201-235
606			_aCONSTITUIÇÃO EUROPEIA _92131
606			_aDIREITO PÚBLICO _9232890
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
606			_aTRIBUNAL DE JUSTIÇA _9238415
606			_aDIREITO COMUNITÁRIO _9222680
700			_aBRAVO _bTeresa _9295738