000 01520nam a2200229 4500
001 378185
090 _a378185
100 _a20210827u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCooperação judicial em matéria penal
_eobjectivos, dificuldades e o modelo português
_fLuís de Lemos Triunfante
311 _aCD 294. Resumo inserto na publicação.
330 _aPartindo da análise das alterações significativas decorrentes do Tratado de Lisboa no sistema de justiça europeu, o autor efectua uma análise aos vários instrumentos internacionais institucionais na área da cooperação judicial em matéria penal, nomeadamente a Eurojust, a Rede Judiciária Europeia, os Magistrados de Ligação, a Europol, a Rede de Formação Judiciária Europeia. Faz, igualmente uma análise comparativa entre o modelo português e o modelo espanhol e a sua integração naquele quadro europeu, concluindo com a identificação de vários tópicos de reflexão para uma melhoria da eficácia da cooperação internacional em matéria penal na Europa.
461 _cCoimbra
_dJaneiro-Abril 2011
_vN.º 13
_tJulgar
_x1646-6853
_pp. 57-71
606 _aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
_9235481
606 _aCOOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL
_9325653
606 _aINSTRUMENTO INTERNACIONAL
_9349242
700 _aTRIUNFANTE
_bLuís de Lemos
_9330159