000 01860nam a2200217 4500
001 378184
090 _a378184
100 _a20210827u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA reorganização judiciária e as profissões da justiça
_fNuno Coelho
311 _aCD 294. Resumo inserto na publicação.
330 _aO autor analisa a problemática da reorganização judiciária sob o prisma do indivíduo inserido numa concreta instituição. Nessa óptica analisa as tensões entre a racionalização, a personalização e as exigências que são próprias a um serviço público, abordando em especial a dicotomia entre a independência judicial e a responsabilização (accountability) dos tribunais e dos juizes. Analisa os vários níveis, factores e dimensões da reforma da justiça, enunciando alguns modelos descritivos e analíticos de abordagem dessa tarefa. Defende a necessidade de uma visão prática e operante do direito, enquanto realidade viva, pragmática e contextualizada. Termina, por fim, formulando as questões essenciais a que, na sua óptica, a reorganização judiciária deve satisfazer, ou seja: a (re)organização judiciária e as magistraturas perante as exigências da democracia e da cidadania; as competências profissionais, a avaliação e a progressão na carreira em contexto de mudança; e a gestão de quadros e transparência na nova organização judiciária, visando sempre "o reforço do Estado de Direito".
461 _cCoimbra
_dJaneiro-Abril 2011
_vN.º 13
_tJulgar
_x1646-6853
_pp. 29-44
606 _aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
_9410458
606 _aESTADO DE DIREITO
_9225665
700 _aCoelho
_bNuno
_9196857