000			01791nam a2200229 4500
001			378183
090			_a378183
100			_a20210827u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aConstituição e jurisdição _enovos desafios e velhas questões _fJosé António Henriques dos Santos Cabral
311			_aCD 294. Resumo inserto na publicação.
330			_aO autor aborda as mudanças do papel do juiz na sociedade contemporânea e as exigências funcionais que lhe são demandadas em defesa da legalidade democrática. Numa sociedade global dotada de exigências de segurança para os seus cidadãos face a novos fenómenos criminais que podem pôr em risco a própria democracia, exige-se ao juiz uma ampla capacidade de defender os direitos fundamentais dos cidadãos. Um novo papel no xadrez jurídico constitucional que exige também uma especial atenção do juiz ao enfrentamento dos novos problemas sociais, da economia do direito, das alterações organizacionais. A polarização de muitos dos problemas a um nível constitucional e a multiplicação de fragilidades nos meios disponíveis na investigação criminal impõe, por isso, que se encare a independência do juiz como garantia a desenvolver e densificar, não permitindo que se instale nos juizes uma cultura de «desactivismo judiciário».
461			_cCoimbra _dJaneiro-Abril 2011 _vN.º 13 _tJulgar _x1646-6853 _pp. 11-28
606			_aSISTEMA DE JUSTIÇA PENAL _9320192
606			_aMAGISTRATURA JUDICIAL _9238549
606			_aCONSTITUIÇÃO _9225675
700			_aCABRAL _bJosé António Henriques dos Santos _9261405