000 01276nam a2200193 4500
001 378151
090 _a378151
100 _a20210630u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCrimes públicos e crimes semi-públicos
_bRecurso eletrónico
_equando denunciar?
_fDiogo Pinto da Costa
311 _aFicheiro de 896 KB em formato PDF.
330 _a1. A investigação criminal (noção). 2. A intervenção pericial dos serviços médico-legais (fundamento legal). 3. O impulso processual: crimes de natureza pública e crimes de natureza semi-pública. 4. Especificidades da intervenção médico-legal a propósito da prática de crimes contra a integridade psicofísica. 1. Crimes públicos e crimes semi-públicos. 2. Denúncia e recebimento de denúncia. 3. Realização de exame sem prévia existência de processo penal. 4. Realização de exame na pendência de processo judicial. 5. Procedimentos comuns (a crimes públicos e semi-públicos). 6. Nota final.
461 _cCoimbra
_dNovembro 2008
_vA. 17, n.º 18
_tRevista Portuguesa do Dano Corporal
_x1645-0760
_pp. 99-115
606 _aEXAME MÉDICO-LEGAL
_9138
606 _aDENÚNCIA
_9273871
606 _aVÍTIMA
_9918
700 _aCOSTA
_bDiogo Pinto da
_9305988