000 01072nam a2200241 4500
001 378144
090 _a378144
100 _a20210625u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDúvida e processo penal
_bRecurso eletrónico
_eprocedimento do tribunal dojúri, decisão de pronúncia e o “in dubio pro societate”
_fNestor Eduardo Araruna Santiago ...[et al.]
311 _aFicheiro de 125 KB em formato PDF.
330 _aIntrodução. Processo como barreira ao poder do Estado. Dúvida e processo. Pronúncia, in dubio pro societate, in dubio pro reo: de que dúvida está a se falar? Conclusão.
461 _cLisboa
_dnovembro 2019
_vVol. 3, n.º 3
_tCatólica Law Review
_x2183-9336
_pp. 43-61
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
606 _aVALOR PROBATÓRIO
_921050
606 _aINSTRUÇÃO CRIMINAL
_9238556
606 _aDENÚNCIA
_9273871
606 _aBRASIL
_9331399
710 _aDÚVIDA E PROCESSO PENAL
_9351794