000			01482nam a2200205 4500
001			378098
090			_a378098
100			_a20210602u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO estado puerperal pelo útero sub-rogado e o infanticídio _bRecurso eletrónico _eentendimento criminal ampliado _fAnderson William Marzinhowsky Benalia
311			_a(*) Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 205 KB em formato PDF.
330			_aO presente estudo tem como finalidade a discussão sobre a configuração do delito de infanticídio nos casos em que o fruto da gestação não seja efetivamente filho da genitora, por se tratar de "barriga de aluguel", assim, temos como título do presente: "O estado puerperal pelo útero sub-rogado e o infanticídio: entendimento criminal ampliado". Concluímos que em decorrência da morte do nascituro causada pelo estado puerperal nos casos de barriga de aluguel, a configuração do infaticídio se dará por analogia in bonam partem, devendo haver reforma legislativa para mudança do termo "próprio filho" para outro que possa considerar a existência do útero sub-rogado.
461			_cBelo Horizonte _dJul./Dez. 2018 _vV. 13, n. 2 _tMeritum _x2238-6939 _pp. 172-184
606			_aINFANTICÍDIO _9275131
606			_aMÃE PORTADORA _9351755
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aREPRODUÇÃO ARTIFICIAL _9351756
700			_aBENALIA _bAnderson William Marzinhowsky _9351757